Noticiário
Agenda Econômica
21 de janeiro de 2025

Após a reunião ministerial de ontem (mesma reunião em que Haddad tomou esporro do Lula), foram anunciados pelo representante da pasta econômica um conjunto de 25 medidas, divididas em 3 frentes de atuação.
Transcrevi para cá a fim de que seja fácil monitorar a evolução de cada item. Farei notas introdutórias e periódicas das novidades de cada um.
Por ora, saibamos quais são, conforme publicado pela Folha de São Paulo:
-
Área 1) Estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária
# Medida 1 Fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do PIB. Desemprego e inflação baixos e estabilidade da dívida 2 Início da implantação da reforma tributária sobre consumo 3 Regulamentação da reforma tributária: lei de gestão e administração do IBS, fundos e imposto seletivo 4 Limitação dos supersalários 5 Reforma da previdência dos militares 6 Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contibuinte e responsabilidade do devedor contumaz 7 Reforma tributária sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5.000 e tributação sobre os milionários -
Área 2) Melhoria do ambiente de negócios
# Medida 1 Nova Lei de Falências 2 Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais 3 Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro 4 Resolução bancária 5 Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantias em operações de crédito (open asset) 6 Regulamentação das big techs 7 Modernização do marco legal de preços de medicamentos 8 Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro 9 Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas
Área 3) Novo Brasil: Plano de transformação Ecológica
| # | Medida |
|---|---|
| 1 | Nova emissão de títulos sustentáveis, traendo recursos do fundo clima |
| 2 | Avanço na implementação do mercado de carnovo (governança e decreto regulamentador) |
| 3 | Novos leilões do Ecoinvest |
| 4 | Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica |
| 5 | Estruturação do Fundo Internacional de Florestas |
| 6 | Conclusão da taxonomia sustentável brasileira |
| 7 | Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial |
| 8 | Plano safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade |
| 9 | Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil) |