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Noticiário

Agenda Econômica

21 de janeiro de 2025

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/01/haddad-elege-25-prioridades-na-agenda-economica-para-2025-e-2026-veja-lista.shtml

Após a reunião ministerial de ontem (mesma reunião em que Haddad tomou esporro do Lula), foram anunciados pelo representante da pasta econômica um conjunto de 25 medidas, divididas em 3 frentes de atuação.

Transcrevi para cá a fim de que seja fácil monitorar a evolução de cada item. Farei notas introdutórias e periódicas das novidades de cada um.

Por ora, saibamos quais são, conforme publicado pela Folha de São Paulo:

  • Área 1) Estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária

    #Medida
    1Fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do PIB. Desemprego e inflação baixos e estabilidade da dívida
    2Início da implantação da reforma tributária sobre consumo
    3Regulamentação da reforma tributária: lei de gestão e administração do IBS, fundos e imposto seletivo
    4Limitação dos supersalários
    5Reforma da previdência dos militares
    6Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contibuinte e responsabilidade do devedor contumaz
    7Reforma tributária sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5.000 e tributação sobre os milionários
  • Área 2) Melhoria do ambiente de negócios

    #Medida
    1Nova Lei de Falências
    2Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais
    3Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro
    4Resolução bancária
    5Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantias em operações de crédito (open asset)
    6Regulamentação das big techs
    7Modernização do marco legal de preços de medicamentos
    8Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro
    9Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas

Área 3) Novo Brasil: Plano de transformação Ecológica

#Medida
1Nova emissão de títulos sustentáveis, traendo recursos do fundo clima
2Avanço na implementação do mercado de carnovo (governança e decreto regulamentador)
3Novos leilões do Ecoinvest
4Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica
5Estruturação do Fundo Internacional de Florestas
6Conclusão da taxonomia sustentável brasileira
7Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial
8Plano safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade
9Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil)